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Blog Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 17:09
Novas decisões sobre o transporte aéreo de cargas que visam maior segurança jurídica para o consumidor
Por Thaynná Batista de Almeida.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:54
STJ limita indenização por danos materiais em caso de extravio de cargas
3ª turma da Corte aplicou entendimento do STF, o qual definiu que transporte aéreo deve seguir convenções internacionais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Aspectos jurídicos introdutórios do conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas-CT-E
Demes Britto é Advogado e Professor de Direito Tributário,Pós-Graduado em Direito Tributário Material pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 13:43
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:08
Penal e processo penal. Embargos infringentes e de nulidade.
materialidade incontroversas. Variedade e quantidade expressiva das drogas apreendidas transportadas na genitália da recorrente.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:21
Pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo é apreciado pela Justiça do Trabalho
A norma trata do transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 10:37
Empresa indenizará família de motorista vítima de latrocínio quando falava ao celular
A responsabilidade do empregador decorreu da atividade perigosa de transporte de cargas.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:00
Comissão aprova redução da carga máxima de peso para trabalhadores braçais
Projeto estimulará empresas a utilizar as tecnologias de movimentação de cargas
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 12:40
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 832, DE 27 DE MAIO DE 2018
Institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
Resolução nº 219, de 11/01/07
CONTRAN. Estabelece requisitos de segurança para transporte remunerado de cargas por motocicleta e motoneta.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 17:00
Projeto determina dissolução de empresa que vender mercadoria roubada
Alceu Moreira: número de roubo de cargas em 2013 foi o maior dos últimos oito anos
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 09:56
Proprietária da carga não é responsável por parcelas devidas a motorista carreteiro
O contrato entre empresas para transporte de cargas é de natureza comercial.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 10:58
Reconhecida culpa de terminal de cargas do porto por acidente com caminhoneiro
Danos morais fixados em R$ 140 mil e pensão vitalícia.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 12:54
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 16:18
Turma mantém condenação de acusados de formar quadrilha de roubo de cargas
Ao proferir a sentença, o magistrado registrou que restou comprovada nos autos tanto a materialidade quanto a autoria dos crimes de organização criminosa e roubo. Assim, analisou a conduta de cada réu e aplicou a pena de acordo com a participação de cada um.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 11:24
Transportadora de cargas deve indenizar pais de caminhoneiro morto em acidente
A transportadora foi condenada ao pagamento de R$ 150 mil de indenização por danos materiais e de R$ 50 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 16:46
Tribunal de Justiça nega habeas corpus a homem acusado de furtar cargas de aparelho de barbear
O acusado é reincidente em crimes e houve flagrante
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 16:40
Lei para transporte de cargas entra em vigor, mas sem fiscalização
Moto de transporte de cargas não poderá ser usada para passeio. Novas regras passam a valer a partir de 2012
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:39
Procuradorias asseguram validade de limite da ANTT e do DNIT que impede transporte de cargas acima do peso permitido
O limite de acréscimo de 5% será utilizado, eventualmente, como percentual de tolerância e não podem ser adicionados à carga como regra geral, como pretendia o sindicato
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:34
Fim da desoneração da folha de pagamento traz insegurança jurídica para o setor de transporte de cargas
Governo já informou que enviará um Projeto de Lei para a Câmara dos Deputados com objetivo de extinguir a desoneração da folha